domingo, 6 de dezembro de 2009
Cinco anos da Lei de Inovação Tecnológica, uma lei que pegou
A subvenção, prevista na Lei de Inovação, administrada pela Finep/MCT, permitiu que nas áreas selecionadas (TIC, Biotecnologia, Nanotecnologia, Energia, Saúde, Temas Estratégicos e Desenvolvimento Social) uma subvenção não reembolsável de mais de R$ 1,5 bilhão tenha sido contemplada às empresas inovadoras.
Valor esse complementado por vários outros investimentos de maior monta, acessíveis às empresas que inovam, em inúmeras outras modalidades, especialmente reembolsáveis, operadas pela Finep e BNDES.
Por sua vez, a Lei do Bem, parte integrante da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, concede incentivos fiscais para empresas que realizem atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. Trata-se de um programa que funciona via autodeclaração dos próprios empresários.
A Lei do Bem tem estimulado que empresas declarantes em lucro real e que inovaram tecnologicamente aumentem seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento que em 2006 atingiram aproximadamente R$ 2,2 bilhões por parte de 130 empresas. Já em 2007 saltaram para 299 empresas declarando mais de R$ 5,1 bilhões.
Neste ano (observar que em 2009 computamos o ano fiscal 2008), o número de empresas saltou para 441 e os investimentos atingiram mais de R$ 8,1 bilhões. Ou seja, em apenas três anos, o incremento em número de empresas é da ordem de 240% e de valores de 270%.
Somente nesse item, os investimentos das empresas em pesquisa e desenvolvimento em relação ao PIB brasileiro, saltaram de 0,09% em 2006 para 0,19% em 2007 e atingiram 0,28% do PIB em 2008. As áreas que têm até aqui feito uso mais intensivo da Lei da Bem são: Mecânica e Transportes, Petroquímica, Bens de Consumo, Metalurgia, Eletroeletrônica e Farmacêutica.
As Leis de Inovação e do Bem corroboram que inovação tecnológica é agregação de qualidade e requisito essencial para uma economia competitiva, próspera e sustentável, com melhores empregos e salários, e menor dependências de commodities e royalties pagos ao exterior. As empresas brasileiras têm avançado em inovação em ritmo superior a qualquer outra economia latino-americana, sendo que as empresas respondem por parte substantiva dos investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento.
O Brasil tem exemplos muito positivos e ações elogiáveis na área de inovação tecnológica, mas nada que retire a marca de ser, predominantemente, um país que aprendeu a fazer ciência, produzir conhecimento de ponta, sem ainda o acompanhamento da desejável transferência desses conhecimentos ao setor empresarial.
A realidade indisfarçável é que nossa reconhecidamente boa pós-graduação e nossos qualificados pesquisadores, os quais lograram dobrar nossa participação percentual em periódicos especializados na última década, impactaram de forma somente tímida, ainda que crescente, as condições para o aumento da taxa de inovação das empresas brasileiras, viabilizando aumentar o valor agregado do seu faturamento, crescer a produtividade e ampliar a competitividade nos mercados interno e externo.
Portanto, um balanço possível é que o Brasil conta hoje com uma legislação recente e específica sobre inovação, a qual associada com suas respectivas regulamentações, compõem um marco regulatório moderno e adequado, ainda que a natureza e a dinâmica do tema demandem permanentes revisões e atualizações.
Em que pesem a inegável contribuição das Leis de Inovação e do Bem e das experiências recentes muito positivas de absorção da cultura de inovação tecnológica pelas empresas, somos ainda um país que prima pela excelência da ciência que faz sem ter ainda uma correspondência no mesmo nível quanto à transferência desse conhecimento ao setor produtivo.
sábado, 6 de junho de 2009


A compreensão adequada do mundo atual passa pela nossa capacidade em decifrar tendências. Tais prospecções são, em geral, divididas em dois blocos principais, as megatendências e as microtendências. Neste mundo complexo, emergem novas categorias, entre elas as denominadas nanotendências.
Definimos nanotendências como sendo aqueles fenômenos ou conjunto de fenômenos que apresentam propriedades e comportamentos exclusivamente em função da pequeníssima escala, ainda que seus efeitos sejam, em condições e tempos apropriados, observáveis nas dimensões maiores.
Uma destacável nanotendência educacional é a educação flexível, fruto da hibridização das modalidades presencial e a distância. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996) inovou ao contemplar a oportunidade do ensino a distância em todos os níveis de ensino. No entanto, em conjunto com os decretos e portarias que se sucederam, os resultados finais cristalizaram um cenário de duas modalidades distintas e, muitas vezes, antagônicas: presencial e a distância.
Educação flexível viabilizará num cenário próximo que cada estudante ao início do calendário letivo possa escolher algumas disciplinas com características mais presenciais e outras a distância. Aquelas hoje chamadas presenciais farão uso de muitas ferramentas que atualmente associamos com a distância. Por sua vez, as disciplinas ditas a distância incorporarão cada vez mais atributos da presencialidade, tais como trabalhos em equipe com seus colegas, laboratórios etc.
Outra nanotendência diz respeito às concepções andragógicas e a necessidade de repensar nossas metodologias educacionais à luz do fato que o perfil etário dos nossos estudantes da educação superior brasileira se alterou significativamente. Fato é que, embora mais de 40% das matrículas no ensino superior seja de estudantes com mais de 25 anos, a pedagogia (de paidós, criança em grego) permanece sendo a abordagem absolutamente dominante. A adoção de metodologias e abordagens andragógicas (derivado de andros, de homem, genericamente, adulto) ocupa um espaço desproporcionalmente nano para uma escala absolutamente macro de estudantes adultos.
Dois elementos educacionais, tratados como nanos, de fato são macros. Por descuido têm sido entendidos como meramente complementares quando são, de fato, essenciais no processo ensino-aprendizagem. São eles: 1) o laboratório como espaço de prática, onde os conceitos são consolidados, os pensamentos abstratos assumem a solidez da experimentação e se efetiva a oportunidade de erros e acertos, simulando o exercício mais próximo possível da atividade profissional, reforçando as bases do pensar segundo o método científico; 2) o trabalho em equipe, onde aspectos primordiais do aprendizado são explorados, via construção coletiva, onde a percepção do(s) outro(s) é experimentada e desenvolvida, despertando e incrementando o (re)conhecimento das limitações e potencialidades, próprias e dos demais, além de ser espaço preferencial para cultivar o respeito à tolerância e à diversidade.
Estimular a criatividade enquanto elemento central do processo educacional ocorre numa escala tão diminuta, quase nano. No entanto, no campo educacional a criatividade está relacionada centralmente com a capacidade de absorver, transformar e produzir conhecimento, cabendo à escola garantir as necessidades fundamentais e propiciar o ambiente adequado para que o estudante seja estimulado a criar, a partir do que já foi aprendido, lidando com o novo e despertando valores positivos associados à invenção em geral e à descoberta de conhecimentos originais.
Vivemos um cenário de crise financeira mundial que favorece que fenômenos de escala sejam preponderantes na sobrevivência, sucesso ou desaparecimento de empresas em todos os ramos de atividades. No setor privado, há uma tendência macro à incorporação das instituições menores pelas maiores, gerando a formação de empresas holding, as quais muitas vezes se estabelecem como capital aberto em bolsas de valores. Neste cenário macro, desaparecerão as de mezoescala e creio que sobreviverão, além dos grandes grupos, somente pequenas instituições, desde que consigam explorar suas especificidades e peculiaridades, bem como agilidade e ousadia de incorporar novos modelos acadêmicos.
Está em curso uma febre jurídica macro que assola a educação superior no país. Baseados na fé da capacidade normativa abundam decretos, portarias, resoluções e órgãos. Em que pese boa fé das iniciativas, nada mais são do que reflexos perversos da falta de perspectivas educacionais. Os instrumentos jurídicos criados, que têm seus estímulos principais no controle do setor privado, geram máquinas de desestímulo às necessárias inovações e ousadias acadêmicas. As nanotendências acadêmicas experimentadas pelas pequenas instituições ousadas poderão no futuro próximo representar um desafio capaz de amedrontar o macro dragão dos empecilhos jurídicos normativos que ocupam os espaços educacionais.
A seguir, apresentaremos exemplos, de forma mais detalhada, de dez nanotendências educacionais.
(a figura com nanotubos à direita em cima é de um artigo meu com co-autores denominado: Ab Initio Study of Pristine and Si-doped Capped Carbon Nanotubes interacting with Nimesulide Molecules, publicado em Chemical Physics Letters, vol. 43, em 11 de maio de 2007, páginas 348-353. Nimesulida é parte daquele composto presente no spray comum para garganta).



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1. o laboratório como espaço de prática, onde os conceitos são consolidados, os pensamentos abstratos assumem a solidez da experimentação e efetiva-se a oportunidade de erros e acertos, simulando o exercício mais próximo possível da atividade profissional, reforçando as bases do pensar segundo o método científico;
2. o trabalho em equipe, onde aspectos primordiais do aprendizado são explorados, via construção coletiva, onde a percepção do(s) outro(s) é experimentada e desenvolvida, despertando e incrementando o (re)conhecimento das limitações e potencialidades, próprias e dos demais, além de ser espaço preferencial para cultivar o respeito à tolerância e à diversidade.
a) o mundo do trabalho costumava ser mais previsível, permitindo ser o conteúdo formativo mais definido;
b) os limites de informações mínimas exigidas e necessárias eram mais bem delimitados, tal que os currículos e os programas das disciplinas duraram por anos, às vezes, décadas;
c) as tecnologias envolvidas alteravam-se pouco e em ritmo compatível com preservar uma proximidade aceitável entre o que era utilizado em sala de aula e o que era demandado na vida profissional;
d) uma vez formados, era até aconselhável novos estudos, mas, mesmo sem eles, havia espaço abundante de sobrevida na profissão;
e) a maior parte das tarefas poderia ser realizada primordialmente de forma individual, quase solitária, ainda que inserida no coletivo; e
f) a capacidade de texto, tanto interpretação como elaboração, era relativa, não causando grandes embaraçados a quem não a dominasse efetivamente.
Nenhuma das características acima permanece. Pelo contrário, um furacão parece ter varrido do mapa aqueles postulados, demandando novos paradigmas urgentes. O mundo real alterou macro, as percepções seguidas de ações nas metodologias educacionais caminharam nano.
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